Itanhaém instituiu oficialmente a campanha permanente “Eu Freio para os Animais”, voltada à conscientização da população sobre a segurança de animais nas vias públicas. A iniciativa foi sancionada por meio da Lei Municipal nº 4.837, de 15 de setembro de 2025, e busca prevenir atropelamentos e acidentes envolvendo animais domésticos, comunitários e silvestres em áreas urbanas e rurais do município.
A campanha tem como foco orientar motoristas e pedestres a adotarem condutas responsáveis no trânsito, reforçando o respeito à vida animal e a convivência harmoniosa entre pessoas e animais, especialmente em regiões de grande circulação, áreas de mata, bairros periféricos e vias costeiras.
Entre os objetivos da lei estão o incentivo a ações educativas em escolas, instituições sociais, ONGs e junto a protetores independentes, além da promoção de campanhas informativas, sinalização de pontos críticos e outras medidas preventivas. O Poder Executivo também poderá apoiar projetos e pesquisas que contribuam para a redução de acidentes e para a integração entre políticas de proteção animal e mobilidade urbana.
As ações de divulgação poderão utilizar rádios comunitárias, redes sociais, informativos escolares e sinalização viária, com linguagem acessível à população. De autoria do vereador William Tadeu Ramos de Sousa, a lei entra em vigor na data de sua publicação e reforça o compromisso de Itanhaém com a proteção animal e a segurança no trânsito.
